sábado, 26 de julho de 2014

Estágios da Despesa

Como um ato muito criativo, este músico e provavelmente estudante de Contábeis, criou este forró que achei interessante e resolvi compartilhar com meus amigos, demonstra acima de tudo amor pelo que se faz.


domingo, 25 de maio de 2014

Superávit Primário

SUPERÁVIT PRIMÁRIO

É o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública.
Por isso ele é conhecido como a economia para pagar os juros

Para explicar como funcionam as contas do governo, o G1 traça uma comparação com o orçamento e os gastos de um brasileiro

José

José, 42 anos, é casado e tem dois filhos. Contador, ele mora em uma casa alugada, paga prestação do carro e tem uma empregada para ajudar no trabalho doméstico

Governo

O governo, com 192 anos de independência, arrecadou mais de R$ 1 trilhão em 2013, mas fechou o ano com dívida de mais de R$ 2 trilhões
José recebe seu salário em dia, uma vez por mês
No caso do governo, esse salário é a sua arrecadação, que vem dos impostos e outras receitas, como privatizações
José tem despesas com o aluguel da casa, o supermercado, a empregada e a escola do filho, por exemplo
As despesas são com os funcionários públicos, educação, saúde e previdência, entre outras
Se José consegue, com o salário que recebe todo mês, pagar suas despesas daquele período (exceto dívidas) e ainda sobra um pouco, significa que houvesuperávit primário
No caso do governo, se o resultado do que ele arrecadou com impostos, menos suas despesas principais, com educação, por exemplo, der positivo, significa que houvesuperávit primário
A consequência disso para o José é que ele terá uma imagem de bom pagador no mercado, já que suas contas mostram equilíbrio, e conseguirá obter empréstimos e fazer compras a prazo, por exemplo
Para o mercado financeiro internacional, manter as contas públicas em ordem indica que o país tem capacidade de pagar o que deve, ou seja, tem menos risco de crédito e, portanto, poderá ser um bom destino para capitais internacionais. Sua dívida é confiável
Se José teve despesas extras e acabou gastando mais do que recebeu no mês, significa que houvedéficit primário
No caso do governo, se gastar mais do que arrecadou, também será registrado déficit primário
José também tem um empréstimo no banco que tomou para financiar a compra de um carro
No caso do setor público, quando precisa de dinheiro para financiar seus gastos, porque a arrecadação não foi suficiente, ele costuma emitir títulos públicos que são vendidos no mercado – são os empréstimos que o governo ‘pega’ no mercado
Se no final do mês, José, cujas contas tiveram superávit primário, pagou suas despesas fixas e, com o dinheiro que sobrou, pagou os juros e mais uma parte do seu empréstimo, significa que houvesuperávit nominal. Ou seja, o montante total do que deve para o banco diminuiu
Superávit nominal é quando o governo faz superávit primário, paga os juros da dívida e ainda tem um resultado positivo, uma “sobra”, que é usada para reduzir sua dívida pública, ou como chamam os economistas, o “estoque” de sua dívida
Se sobra dinheiro, José consegue fazer planos para, por exemplo, investir na troca da sua geladeira e do seu fogão no próximo mês
No caso do governo, será possível gastar mais em áreas que precisem de investimento ou reduzir impostos para dar mais competitividade à economia sem desequilibrar as contas
Se José pagou suas contas em dia, mas teve um superávit primário pequeno e, por isso, só conseguiu pagar apenas parte dos juros do seu empréstimo com o banco, sem chance de quitar um tanto da sua dívida, significa que: houvedéficit nominal
No caso do governo brasileiro, há um déficithistórico, porque seu superávit primário, quando comparado com o PIB (soma das riquezas do país), é baixo e os juros, que corrigem o valor da sua dívida, são altos. Por isso, o governo não consegue pagar todo o juro, muito menos abater o valor de sua dívida
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SUPERÁVIT: HISTÓRIA E IMPORTÂNCIA

Cumprimento de metas mostra que país é ‘bom pagador’

  • O ministro da Fazenda, Pedro Malan [à esq.], e o presidente do Banco Central, Gustavo Franco durante comemoração do aniversário de 4 anos do Real, no Centro de Treinamento do Banco do Brasil.

    década de 1990

    No final da década de 1990, o Brasil estava muito endividado.

    Em 1998, o governo fez um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e BIS (‘Banco Central dos Bancos Centrais’), por uma ajuda de perto de US$ 41 bilhões, mas teve que se comprometer com uma série de exigências, como compromissos com estabilidade econômica e reformas da Previdência e fiscal.
  • Fernando Henrique Cardoso sobe a rampa do Congresso Nacional, em Brasília (DF), durante a cerimônia de posse para o seu segundo mandato como presidente da República, em 1º de janeiro de 1999.

    1999

    Em 1999, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso implantou a meta de superávit primário.

    Para 1999, foi estabelecida meta de superávit primário de 3,1% do PIB.

    Quanto menor a dívida em relação ao PIB, mais o país mostra que é um “bom pagador” – e portanto é maior a chance de conseguir taxas de juros mais baixas quando tiver que pedir dinheiro emprestado.
  • Da esquerda para a direita: o governador de Santa Catarina, Esperidião Amin, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o secretário da presidência, Aloysio Nunes, o governador do Paraná, Jaime Lerner, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, vistos durante reunião com governadores para tratar sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal, no Palácio do Planalto em Brasília, Distrito Federal.

    década de 2000

    A Lei de Responsabilidade Fiscal sancionada em 2000, por FHC, também foi um mecanismo para ajudar no cumprimento das metas de superávit.

    O objetivo da lei era estabelecer uma espécie de “freio” nos gastos excessivos de prefeituras, de governos estaduais e da União.

    A lei determinava que o presidente, governadores e prefeitos não gastassem mais do que arrecadassem nem deixassem dívidas para o mandato seguinte.

    A intenção era melhorar a administração das contas públicas.
  • O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, concede entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

    2009

    Em 2009, no mandato do então presidente Lula, foi sancionada a Lei de Transparência, que só começou a valer em 2010.

    Por meio dessa lei, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes devem disponibilizar suas informações na internet.
  • O prefeito de Cascavel, no oeste do Paraná, Edgar Bueno (PDT), anuncia um corte de gastos para conter um rombo nas contas da administração municipal

    2013

    No início de 2013, por exemplo, o prefeito de uma cidade no interior do Paraná anunciou um corte de gastos para conter um rombo nas contas da administração municipal.

    As medidas adotadas incluíram a redução do seu próprio salário.
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EVOLUÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS

Veja o resultado do superávit primário do Brasil ano a ano e sua proporção em relação ao PIB

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MANOBRAS CONTÁBEIS

Com os gastos em alta, o governo usa artifícios – todos legais – para atingir a meta de superávit

2009

R$ 8,9

bilhões

DEPÓSITOS JUDICIAIS

A União considerou na conta R$ 8,9 bilhões recebidos a mais em depósitos judiciais antigos

R$ 3,5

bilhões

BNDES

Outros R$ 3,5 bilhões vieram do BNDES, que comprou da União dividendos que ela teria direito a receber da Petrobras

2010

R$ 31,9

bilhões

PETROBRAS

Em uma operação que envolveu a injeção de recursos na Petrobras em troca de pagamento pela cessão onerosa de barris de petróleo a que a União teria direito, o governo ficou com uma "sobra" de R$ 31,9 bilhões para o superávit primário

2012

R$ 12,6

bilhões

BNDES

O BNDES foi autorizado a comprar ações da Petrobras que faziam parte das aplicações do Fundo Soberano. Essas ações foram repassadas ao Tesouro Nacional, que se desfez deles por R$ 8,84 bilhões – dinheiro que engordou o superávit. Junto com outras operações parecidas, a manobra rendeu R$ 12,6 bilhões

R$ 7

bilhões

BNDES

A Caixa Econômica Federal e o BNDES pagaram dividendos (parte do lucro que é distribuída aos acionistas), em valor, somado, de R$ 7 bilhões. Mas o BNDES continuou recebendo empréstimos do Tesouro Nacional

2013

R$ 22

bilhões

REFIS

Foi reaberto o prazo do Refis, programa de parcelamento de dívidas das empresas com o governo, que rendeu quase R$ 22 bilhões aos cofres públicos. A medida foi feita contra a vontade da Receita Federal

R$ 22

bilhões

CONCESSÕES

O governo também contou com os valores recebidos pelas concessões, principalmente do Campo de Libra, que somaram pelo menos R$ 22 bilhões
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SUPERÁVIT DOS PAÍSES

Veja o resultado do superávit de paises pelo mundo, em relação ao PIB (em %)

Texto: Anay Cury e Alexandro Martello
Fontes: Felipe Salto, da Tendências Consultoria; Carlos Stempniewski, da Faculdades Rio Branco, Gabriel Leal de Barros, da FGV, e 
Rodrigo Zeidan, da Fundação Dom Cabral
Edição: Laura Naime (Conteúdo) e Leo Aragão (Arte)
Infografia: Daniel Roda, Dalton Soares e Elvis Martuchelli
Desenvolvedores: Thiago Bittencourt e Rogério Banquieri


Fonte: http://g1.globo.com/economia/superavit-o-que-e/platb/

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Contabilidade criativa?

O governo federal usa manobras contábeis – que vem se convencionando chamar de “contabilidade criativa” – para esconder a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental. A conclusão é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) após ouvir especialistas em finanças e transparência pública em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na manhã desta segunda-feira (5/5/14).
O crescimento dos restos a pagar (despesas empenhadas, mas não pagas dentro do exercício financeiro), a postergação de transferências de receitas para estados e municípios e a prorrogação de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) foram alguns dos pontos criticados durante o debate.
– A audiência mostrou com clareza que o governo está usando artifícios para esconder a realidade da economia. O povo vai votar nestas eleições sem saber a realidade da economia. Essa contabilidade criativa se esgota. Eu temo que quando isso estourar a insatisfação popular irá às ruas com uma força nunca vista antes – disse o senador.
Conforme dados apresentados pela Associação Contas Abertas, os restos a pagar (RAP) incluídos no Orçamento de 2014 da União somam R$ 218,4 bilhões, montante 23,6% maior que o do ano passado. Em 2013, esse montante foi de R$ 176,7 bilhões. Apesar de os restos a pagar superarem os R$ 200 bilhões, o governo só tem à disposição R$ 33,6 bilhões de anos anteriores para gastar imediatamente. O valor refere-se aos valores já processados. Ou seja: verbas que passaram pela fase de liquidação e podem ser executadas a qualquer momento.
Superávit inflado
De acordo com a jornalista Dyelle Menezes, da Associação Contas Abertas, a prática do governo de prorrogar pagamentos previstos de um ano para o outro colaborou para elevar o resultado do superávit primário de 2013. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros.
– O resultado primário foi inflado por manobras orçamentárias. Essa passagem do Orçamento de um ano para o ano seguinte fere o princípio da anualidade do Orçamento e forma um Orçamento paralelo. Um exemplo disso é que dos R$ 42 bilhões investidos no ano passado apenas 16 bilhões eram do Orçamento do ano. O restante era proveniente dos restos a pagar. Isso é uma bola de neve! – advertiu Dyelle.
Segundo a organização não governamental, as contas do governo carecem de transparência. Mesma opinião manifestou Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, os restos a pagar vm sendo utilizados para inflar artificialmente o resultado primário.
– O governo não paga, ele espera a virada do ano para pagar. É muito claro que foi isso que ocorreu este ano. A despesa do setor público em janeiro é menor do que a de dezembro. Neste ano, foi o contrário porque o governo represou várias das despesas de 2013 para janeiro de 2014. Resto a pagar é um problema porque o governo pode empenhar tudo que é obrigatório na área de educação e saúde e ele pode atrasar bastante o pagamento – apontou.
Caixa Econômica Federal
Já o diretor-executivo da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Henrique Bezerra, se limitou a negar que o banco tenha encerrado ilegalmente contas inativas e confiscado R$ 719 milhões de recursos de depositantes da caderneta de poupança no ano passado, quando cerca de 500 mil contas foram encerradas.
Os recursos dessas contas foram registrados como receitas operacionais, o que elevou o lucro líquido da Caixa em R$ 420 milhões no balanço de 2012 (depois do pagamento de tributos).
Bezerra enfatizou que o encerramento ocorreu conforme as regras determinadas pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sem nenhuma ilegalidade.
Ele sustentou também que nenhum cliente teve prejuízo e que o correntista pode reaver os recursos, com correção, assim que regularizar a situação cadastral. Entre 13 de janeiro e 30 de abril, foram pagos R$ 5 milhões a 3.391 clientes que procuraram o banco. O valor corresponde a aproximadamente 0,7% do saldo e da quantidade de contas encerrada.
– Somente 0,7% procuraram a Caixa. Acreditamos que isso reforça a afirmação que nós fizemos aqui quanto aos esforços adotados ao longo de dez anos para regularização dessas contas. Os direitos dos clientes foram preservados ao longo de todo esse processo e continuam preservados – disse o diretor da Caixa.
leia na íntegra em: aqui, Senado
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)